O parlamento angolano chumbou essa quinta-feira, 23, o projeto de lei sobre o Exercicio de Direito de Oposição Democrática, iniciativa da UNITA, com os votos contra do MPLA (poder), que considerou o diploma "desnecessário e inoportuno".
A iniciativa legislativa do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) foi hoje discutida na generalidade pelo plenário da Assembleia Nacional, mas Inviabilizada pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, maioria parlamentar).
O projeto de lei, que segundo o proponente "visa colmatar uma omissão no ordenamento juridico angolano para a concretização efetiva do principio constitucional de direito de antena, de resposta e de réplica politica", foi reprovado com 79 votos a favor (UNITA, PRS e FNLA), 96 contra (MPLA) e duas abstenções do Partido Humanista de Angola (PHA, oposição).
Angola24Horas
