1º Por conveniência de serviço, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

É exonerado Francisco Pereira Furtado, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República. 

2º Por conveniência de serviço, é exonerado João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

3º Por conveniência de serviço, o Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

É nomeado João Ernesto dos Santos para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República.