A Administração Municipal de Viana promoveu, nesta segunda-feira, 22 de Julho, uma acção formativa sobre Contratação Pública, dirigida a técnicos e responsáveis das diferentes Unidades Orçamentais, com o objectivo de reforçar conhecimentos sobre os procedimentos legais e administrativos que regem a aquisição de bens, serviços e empreitadas públicas.
A formação enquadra-se nas acções de capacitação contínua promovidas pela Administração Municipal, visando o fortalecimento das competências técnicas dos funcionários e a melhoria da gestão dos recursos públicos, com base nos princípios da legalidade, transparência, eficiência e responsabilidade.
Durante a sessão, foram abordados temas ligados aos procedimentos de contratação pública, modalidades de concurso, elaboração e gestão de contratos, fiscalização dos processos e cumprimento rigoroso das normas estabelecidas na legislação angolana. Os participantes tiveram igualmente a oportunidade de esclarecer dúvidas e partilhar experiências relacionadas aos desafios enfrentados no exercício das suas funções.
A acção formativa contou, de igual modo, com a participação do Administrador Municipal Adjunto para a Área Financeira e Orçamental, David Mavinga, cuja presença reforçou a importância estratégica da capacitação contínua dos quadros em matérias ligadas à gestão financeira e aos procedimentos de contratação pública.
Extensiva a todas as Unidades Orçamentais, a formação permitiu uniformizar conhecimentos em matéria de contratação pública, promovendo maior alinhamento institucional na condução dos processos administrativos e financeiros.
A iniciativa reflecte o compromisso da Administração Municipal de Viana com a modernização dos serviços públicos e a adopção de boas práticas de governação, assegurando maior rigor, transparência e eficiência na execução dos procedimentos administrativos, em benefício dos munícipes.
Com esta acção, a Administração reafirma a sua aposta na valorização do capital humano, reconhecendo que a formação contínua constitui um instrumento fundamental para o aumento da eficiência institucional e para o desenvolvimento sustentável do município.
