Na visão do presidente do Parlamento, “o país vive um novo período democrático, marcado por transformações rápidas e exigências crescentes por parte dos cidadãos”.

 

Para que haja uma boa representação, o presidente daquele órgão de soberania ressaltou ser necessário que os deputados consigam legislar, e legislar bem, para que os cidadãos sintam que os seus interesses e aspirações estão acima de quaisquer outros fins pessoais ou colectivos.

 

Adão de Almeida referiu, ainda, que quanto mais convergente for o diálogo, melhor será o nível de organização entre os diferentes Grupos Parlamentares. Outro desafio para 2026, segundo o jurista, é a função fiscalizadora do Parlamento, e que deve ser “convenientemente utilizada”.

 

De acordo com o líder parlamentar, “a Casa das Leis é um palco da diversidade, mas também um espaço de unidade nacional, de construção de políticas e interesses que possam moldar o longo processo de maturação democrática e da afirmação de uma nação unida”.

 

“Continuemos a investir todo o nosso esforço, continuemos a investir todo o nosso saber para que as diferentes forças existentes na Assembleia Nacional possam coexistir”, defendeu o líder da Assembleia Nacional quando dirigia palavras aos deputados durante os cumprimentos de fim de ano, em Dezembro do ano passado.

 

No que diz respeito ao Pacote Legislativo Autárquico, o presidente da Assembleia Nacional defendeu a necessidade de retomar o debate, com vista a reforçar as instituições democráticas e garantir uma fiscalização eficaz na acção do Executivo.

 

“A nossa democracia funciona, e, não sendo um produto acabado, consolida-se lentamente”, afirmou Adão de Almeida, assinalando que o futuro da democracia angolana deve ser discutido “todos os dias”, recordando que nenhum sistema democrático é importado.

 

Na visão do líder parlamentar, as democracias não se comparam nem se importam. “Constroem-se para pessoas concretas, em cenários culturais específicos, e com desejos próprios, pois, dentre as várias prioridades para 2026, é preciso tornar a Assembleia Nacional cada vez mais aberta e próxima do cidadão”, disse.

 

Adão de Almeida referiu, ainda, que “não existem democracias fortes sem instituições fortes”. Por isso, apelou ao reforço do papel institucional do Parlamento e à responsabilidade individual de cada deputado.

 

“A nossa missão comum é continuar a trabalhar para que a Assembleia Nacional seja, cada vez mais, uma instituição forte e respeitada”, disse, sublinhando que a sua dignidade depende, também, da capacidade de cumprir plenamente as competências constitucionais.